1995-04-20 - PORTARIA 16/95 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa o rendimento de referência aplicável na Região durante o corrente ano, para efeitos do regime de ajudas previstas na Portaria nº 15/95, de 6 de Abril.

1995-01-07 - Portaria 16/95 - Ministério da Educação

FIXA, PARA O ANO LECTIVO DE 1994-1995, O NUMERO DE VAGAS PARA OS CURSOS DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM GESTÃO E CONTABILIDADE E EM RELAÇÕES PÚBLICAS E INTERNACIONAIS, MINISTRADOS NO INSTITUTO SUPERIOR DE PAÇOS DE BRANDÃO - ISPAB, CUJO FUNCIONAMENTO FOI AUTORIZADO PELA PORTARIA 1236/93, DE 2 DE DEZEMBRO.